Filosofia Geral e Jurídica – 80 h/a

História da filosofia – conceitos básicos; Antigüidade clássica – Sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles; Escolástica – São Tomás de Aquino e Santo Agostinho; Lógica medieval – Renee Descarte; Círculo de Viena e o método lógico; Teoria Pura do Direito; Teoria Tridimensional do Direito.

Introdução ao Estudo do Direito -80 h/a

Abordagem epistemológica do fenômeno Direito. Metodologia da Ciência do Direito. Delineamentos históricos do pensamento jurídico. O saber e ensino jurídicos nas academias e o papel do operador jurídico na sociedade. Profissões jurídicas. As ideologias jurídicas. Princípios e norma jurídica (elementos da norma, tipologia das normas). As grandes dictomias (público, privado, Natural e Positivo). A relação jurídica e seus elementos. Natureza axiológica e finalística do Direito.

Metodologia da Pesquisa Científica – 60 h/a

Metodologia Científica. A importância da pesquisa para o trabalho da Ciência. O planejamento da pesquisa. Métodos e técnicas de pesquisa. Referências bibliográficas. Estrutura e organização de um projeto para o trabalho de pesquisa. Regras para elaboração de Trabalho Científico.

Sociologia Geral e jurídica – 60 h/a

Analisar criticamente o Direito como mecanismo de controle e transformação social.

Teoria Geral do Estado (Com Ciência Política) – 80 h/a

Norma jurídica e sociedade. O Estado: conceito, elementos, relação com a sociedade. Teorias e justificação do Estado. O Estado Liberal de direito. O Estado Social de Direito. O Estado Democrático de direito. Democracia. Cidadania. Regimes políticos. Partidos políticos. Formas de Estado. Formas de governo. Sufrágio.

Direito Constitucional I – 60 h/a

Abordagem dos conceitos e classificação do Direito Constitucional e da Constituição. Poder constituinte. História das constituições brasileiras. Hermenêutica constitucional.

Direito Penal I – 80 h/a

Conceito de Direito Penal; Princípios do Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Evolução Histórica do Direito Penal e as Escolas Penais; Princípio da Legalidade; Aplicação da Lei Penal no Tempo; A Lei Penal no Espaço; Conflito Aparente de Normas; Conceito de Crime; Sujeitos do Delito; Classificação Doutrinária dos Crimes; Tipicidade Penal; Teoria do Crime Consumado e da Tentativa; Causas de Exclusão da Antijuridicidade; Culpabilidade; Concurso de Pessoas; Teoria da Pena (Art. 32 ao 68 do Código Penal).

Teoria Geral do Direito Privado (Direito Civil I)

Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Princípios constitucionais do Direito Privado. Norma Jurídica. Eficácia da Lei no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei. Relação Jurídica. Direitos da personalidade. Da pessoa. Sociedade. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Dos vícios. Prescrição e Decadência.

Economia Política – 60 h/a

A economia política clássica, origens e desenvolvimento. A crítica à economia política clássica. O excedente econômico. A economia capitalista. Indicadores de riqueza econômica. As relações econômicas entre os países: o setor externo; o setor público; mercado de trabalho e previdência social.

Hermenêutica - 40 h/a

Dogmática jurídica e interpretação da lei. Técnicas de interpretação. A linguagem e a interpretação jurídica. Os novos paradigmas hermenêuticos.

História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos – 40 h/a

Manifestações primitivas do Direito; Os primeiros sistemas (Grego, Mesopotâmico, Hebraico); O Direito Romano; Fases e evolução política e institucional de Roma; Institutos do Direito Romano; As dicotomias – jus civile/jus gentium; As fontes do Direito Romano; O Jurisconsulto; Evolução do Direito Ocidental; Integração econômica e aproximação dos sistemas.

Direito Civil II – 80 h/a

Princípios constitucionais das relações obrigacionais. Obrigação jurídica e natural. Fontes. Elementos e efeitos. Adimplemento. Transmissão. Classificação. Sub-rogação. Imputação. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Do inadimplemento. Da execução. Responsabilidade Civil. Elementos. Classificação. Teorias. Fundamentos. Sistemas. Efeitos da sentença criminal. Reparação dos danos. Correção monetária. Juros.

Direito Constitucional II – 80 h/a

Dos direitos e garantias fundamentais; Da organização dos Poderes; Da organização do Estado; Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Direito de Empresa I – 60 h/a

Teoria Geral do Direito Comercial; A Teoria da Empresa Mercantil; O Titular da Empresa; Registro Público de interesse dos Empresários Comerciais; Obrigações Comuns aos Empresários; Elementos de Identificação da Empresa (Nome comercial, título do estabelecimento); Elementos do Exercício da Empresa (fundo de comércio); Atributos da Empresa Comercial (aviamento, clientela, ponto comercial); Teoria Geral dos Títulos de Crédito; Letra de Câmbio; Nota Promissória; Cheque; Duplicata Mercantil; Outros Títulos de Crédito.

Direito Penal II – 80 h/a

Teoria da Pena (Art. 69 ao 99 do Código Penal); Da Ação Penal; Causas de Extinção da Punibilidade (Considerações Gerais, Causas de Extinção da Punibilidade da Parte Geral do CP, Prescrição (generalidades), Prescrição da pretensão punitiva, Prescrição da pretensão executória, Prescrição especial.); Crimes Contra a Pessoa ( Crimes Contra a Vida; Da Lesão Corporal. Dos Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde; Da Rixa; Dos Crimes Contra a Honra; Dos Crimes Contra a Liberdade Individual).

Linguagem Forense – 40 h/a

Compreensão e interpretação de texto jurídico. Ortografia oficial. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência Verbal. Semântica. Noções de Latim.

Teoria Geral do Processo – 60 h/a

A ementa da disciplina Teoria Geral do Processo consiste nas seguintes disciplinas: Introdução à Teoria Geral do processo; A Jurisdição; Ação e Exceção; e, O Processo.

Direito Civil III – 80 h/a

Teoria Geral do Direito Contratual. Princípios gerais. Revisão Judicial. Classificação. Interpretação. Vícios redibitórios. Compra e venda. Alienação fiduciária. Permuta. Doação. Contratos de uso de gozo. Locação. Comodato. Mútuo. Prestação de serviços. Empreitada. Transporte. Mandato. Comissão. Corretagem. Agência e Distribuição. Sociedade. Consórcio. Seguro. Plano de Saúde. Jogo e aposta. Transação. Depósito. Fiança. Constituição de renda. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Enriquecimento sem causa e Pagamento indevido.

Direito Constitucional III – 40 h/a

Da tributação e do orçamento. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social. Do controle de constitucionalidade.

Direito de Empresa II – 80 h/a

I. Direito societário
Teoria Geral do Direito Societário; Espécies de Sociedades; Classificação das sociedades; Constituição das sociedades; Dissolução das sociedades; Sociedades Simples; conta de participação, comandita simples, nome coletivo; Sociedade limitada. Sociedades por Ações; Sociedades Anônimas (Natureza, Classificação, Capital Social, Valores Mobiliários, Constituição da sociedade anônima, Livros Sociais, O acionista, Órgãos Sociais, Demonstrações e Resultados financeiros, Transformação, incorporação, fusão e cisão); Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas; Grupos de Sociedade; Consórcio; Sociedade em Comandita por Ações; Dissolução e Liquidação

II. Falência

A falência - idéias gerais; Definição, Etimologia; Natureza Jurídica; Comercialidade do Instituto; Histórico da Falência; Caracterização da Falência (Falência e Insolvência; Sistemas caracterizadores da Falência; A legislação brasileira; a impontualidade; A Duplicata sem aceite; Protesto; Atos Falimentares; A autofalência); Sujeito Passivo da Falência; Sujeito Ativo da Falência; Declaração Judicial da Falência; O Rito Processual da Falência; A Sentença no Processo de Falência; Efeitos da Falência sobre a Pessoa do Falido; Efeitos da Falência sobre os Bens do Falido; Efeitos da Falência sobre os Credores do Falido; Efeitos da Falência sobre os Contratos do Falido; Extinção da falência; Crimes falimentares; Recuperação de empresas (judicial e extrajudicial); Suspensão das ações; Plano de Recuperação; Legitimação; Sentença.

Direito Penal III – 80 h/a

Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183 CP); Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Art. 184 a 186 CP); Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e do Respeito aos Mortos (Arts. 208 a 212 CP); Dos Crimes Contra os Costumes (Arts. 213 a 234 CP); Dos Crimes Contra a Família (Arts. 235 a 249 CP); Dos Crimes de Perigo Coletivo (Arts. 250 a 285); Dos Crimes Contra a Paz Pública (Arts. 286 a 288 CP); Dos Crimes Contra a Fé Pública (Arts. 289 a 311 CP).

Direito Processual Civil I – 60 h/a

Dividida em três partes distintas, acompanhando a divisão do Código de Processo Civil, trata inicialmente da Formação, Suspensão e Extinção do processo, depois do Processo e do Procedimento, e por fim, do Procedimento Ordinário.

Direito Administrativo I – 60 h/a

Noções básicas sobre o Direito Administrativo. Sua formação histórica. Princípios constitucionais e outros princípios aplicáveis à administração pública. Critérios geralmente utilizados para definir a locução “Administração Pública”. Administração Pública direta e indireta. Autarquias. Fundações. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Agências Executivas e Agências Reguladoras. A expressão “entidades paraestatais”. Organizações Sociais e o chamado Terceiro Setor. Poderes Administrativos. Ato administrativo. Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização, etc. Licitações e contratos administrativos. A expressão “Controle da Administração Pública”. Fundamento sociológico e jurídico do controle. Espécies e instrumentos jurídicos para a efetivação do controle.

Direito Civil IV – 80 h/a

Direitos Reais e seus princípios constitucionais. Da posse. Da propriedade. Do condomínio. Direitos Reais sobre coisa alheia. Direito Reais de garantia. Direitos Reais de aquisição. Registro Públicos.

Direito Penal IV – 40 h/a

1 Crimes Contra a Administração Pública (1.1 Crimes Praticados pelos Funcionários Públicos Contra a Administração Pública. 1.2 Crimes Praticados pelos Particulares Contra a Administração Pública. 1.3 Crimes Praticados Contra a Administração de Estado Estrangeiro. 1.4 Crimes Contra a Administração da Justiça. 1.5 Crimes Contra as Finanças Públicas).

Direito Processual Civil II – 80 h/a

Divida em quatro partes distintas, acompanhando a divisão do Código de Processo Civil: Do Procedimento Sumário, Recursos, Dos Processo nos Tribunais e Processo de Execução.

Direito do Trabalho I – 40 h/a

Direito do Trabalho: Evolução histórica, conceito, divisão e fontes; Princípios do Direito do Trabalho; Aplicação e interpretação das normas de Direito do Trabalho; Direito Internacional do Trabalho; Indisponibilidade e flexibilização de direitos trabalhistas; Contrato de Trabalho; Sujeitos do contrato de trabalho (Empregado e Empregador); Salário e remuneração; Alterações das condições de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Ética Geral e Jurídica

Ética Geral: Significado, Ciência, Divisões, Ética e Moral, Moral Justiça e Direito, Ética e demais ciências. Bioética e Direito. Ética Prática.
Ética Profissional: Profissão Jurídica. Consciência ética do jurista. Código de Ética da OAB. Estatuto da Advocacia e da OAB, lei 8.906/94. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Direito Processual Civil III – 80 h/a

Dividida em quatro partes distintas, acompanhando a divisão do Código de Processo Civil:
Do Processo Cautelar, dos Procedimentos Cautelares Específicos, os Procedimentos
Especiais de Jurisdição Contenciosa e os Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.

Direito Processual Penal I – 60 h/a

A ementa da disciplina Direito Processual Penal consiste nos seguintes conteúdos: Introdução ao Direito Processual Penal. Jurisdição Penal. O Processo Penal. Eficácia da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei Processual Penal. Fontes do Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Ação Civil “ex delicto”. Sujeitos Processuais. Competência. Prisão. Das Provas. Das Questões e Processos Incidentes.

Direito Administrativo II – 80 h/a

Bens Públicos. Espécies. Regime jurídico. Modo de aquisição e de alienação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos por particulares. Bens do patrimônio público. Limitações ao direito de propriedade. Agentes públicos. Conceituação. Categorias. Cargos, empregos e funções. Concurso público. Remuneração do agente público (alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 19/98). Acumulação de cargos. Aposentadoria. Processo administrativo. Princípios. Fases. Espécies. A Lei federal nº 8.112/90. Improbidade administrativa. Conceito. Fundamento constitucional e infraconstitucional. Categorias de atos de improbidade administrativa. Sanções. Procedimento administrativo e processo judicial. Responsabilidade civil do Estado e prescrição contra a Fazenda Pública.

Direito Civil V – 80 h/a

Princípios constitucionais das relações familiares. No casamento. Da separação e do divórcio. Da união estável. Poder familiar. Tutela, curatela, filiação, reprodução assistida, adoção. Estatuto do idoso. Direito das Sucessões. Da partilha.

Direito do Trabalho II – 60 h/a

Estabilidade; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; Extinção do contrato de trabalho; Aviso Prévio; Assistência na rescisão do contrato de trabalho; duração do trabalho – jornada; Intervalos para descanso; Repouso Semanal Remunerado; Férias; Segurança e Medicina do Trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho da mulher; Trabalho da criança e do adolescente; Trabalhador Rural; Nacionalização do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho: Organização Sindical; Liberdade Sindical; Representação dos trabalhadores nas empresas; Negociação coletiva; Autonomia privada coletiva; Convenções e acordos coletivos; Contrato Coletivo de Trabalho; Conflitos Coletivos; Greve.

Direito Processual Civil IV – 60 h/a

Divida em três blocos distintos, sobre os procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis e de leis extravagantes de relevante interesse para os advogados.

Direito Processual do Trabalho – 80 h/a

Conceito, histórico, fontes, características, princípios. Justiça do trabalho: organização e competência. O processo trabalhista: atos, termos e prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores e terceiros, procedimentos, dissídio individual, dissídio coletivo. Recursos. Execução.

Direito Processual Penal II – 60 h/a

A ementa da disciplina Direito Processual Penal consiste nos seguintes conteúdos: Sentença. Recursos. Dos Processos em Espécies. Nulidades.

Direito Humanos – 40 h/a

Introdução aos direitos humanos. Conceito. Violações mais freqüentes. Minorias.
Histórico. Internacionalização. Regionalização. Documentos internacionais de proteção dos direitos humanos. Mecanismos de Proteção. TPI. Direitos Humanos do direito constitucional brasileiro. Grupos não governamentais de proteção dos direitos humanos.

Antropologia – 40 h/a

A Concepção Clássica do homem. A Concepção Moderna do homem. As Concepções do homem na Filosofia Contemporânea. Objeto e método da Antropologia Filosófica. Estruturas fundamentais do ser humano. As prisões na América Latina. O homem delinqüente. Os projetos de política criminal Latino- Americana.

Estágio ( Prática Jurídica I ) – 80 h/a

Orientação de estágio. Ética Geral e Profissional - noções iniciais. Estatuto da OAB. Direito Civil –parte geral, obrigações, contratos, coisas. Novo Código Civil. Direito Processual Civil – procedimento comum ordinário. Procedimento sumário. Procedimentos especiais do CPC e legislação extraordinária. Petição inicial e respostas. Tutelas de urgência e evidência. Recursos.

Direito Tributário I – 80 h/a

Poder Judiciário e ações tributarias; atividade financeira do Estado; estrutura normativa do tributo; espécies de tributos; competência tributaria; princípios tributários; imunidades tributarias; vigência e aplicação da legislação tributaria; interpretação e integração da legislação tributaria; obrigação tributaria.

Direito Internacional Público e Privado – 120 h/a

Natureza, função, fontes; sujeitos; jurisdição; solução de conflitos; uso da força; responsabilidade do estado; direitos humanos; e meio-ambiente.Diversidade de legislações e intercâmbio internacional. Direito Uniforme e Direito Internacional Privado. Histórico. Situação jurídica do estrangeiro. Reconhecimento internacional dos direitos adquiridos. Solução para conflitos de leis. Contratos Internacionais: Cíveis e Comerciais. Direito Industrial Internacional. Direito do Trabalho Internacional. Direito Processual Internacional. Direito Fiscal Internacional.

Direito do Consumidor – 60 h/a

Noções introdutórias. Princípios constitucionais. Responsabilidade Civil. Decadência e prescrição. Contratos e Código de Defesa do Consumidor. A defesa do consumidor em juízo. Garantias legais e contratuais.

Estágio ( Prática Jurídica II ) – 80 h/a

Orientação de estágio. Ética geral e profissional. Processo Penal – Inquérito policial; Prisão em flagrante; Denuncia e queixa; Defesa prévia; Defesa preliminar; Do assistente da acusação; Formas procedimentais; Alegações finais; Prisão e liberdade provisória; Sentença; Libelo; Quesitos; Dos recursos; Revisão criminal. Processo Trabalhista – Reclamatória trabalhista; Audiência; Resposta do réu; Alegações; Procedimento; Sentença; Recursos.

Orientação à Monografia I – 60 h/a

Normas que regem o trabalho científico. Projeto de pesquisa e sua elaboração. Escolha do tema. Tipo de monografia. Leitura e fichamento dos textos.

Direito Econômico e Comunitário – 80 h/a

Evolução da Teoria Geral do Direito Econômico. As Constituições e o fenômeno econômico. Relação entre Direito e Economia. Do Estado liberal ao intervencionismo estatal. A contenção jurídica do abuso do poder econômico. Doutrinas e características normativas. A macrodisciplina dos comportamentos econômicos. O processo econômico mundial. Instrumentos jurídicos de controle das empresas transnacionais. Sociedade econômica internacional. Os Blocos econômicos Internacionais.

Direito Tributário II – 60 h/a

Crédito Tributário; garantias e privilégios do crédito tributário ; administração tributaria; impostos em espécie ; contribuições sociais em espécie ; ilícito tributário.

Direito da Seguridade Social – 60 h/a

Introdução ao Direito da Seguridade Social; Princípios da Seguridade Social; Custeio da Seguridade Social; Previdência Social; Assistência Social e Saúde.

Orientação à Monografia II – 40 h/a

Redação da monografia. Defesa perante a banca.

Direito Ambiental – 60 h/a

Conceitos Gerais sobre Meio-Ambiente. Princípios de Direito Ambiental. A Tutela Constitucional do Meio-Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente - O Estado e a Proteção Ambiental. Cidadania e Meio Ambiente. Administração Pública e Meio Ambiente. Características e aspectos jurídicos da poluição. Prevenção e reparação do dano ambiental. Crimes ambientais.

Direito Agrário – 60 h/a

Fontes e princípios gerais do Direito Agrário. Imóveis rurais e sua classificação. Função social da propriedade rural. Terras públicas e terras particulares. Tributação da terra. Colonização. Regularização e legitimação das terras. Desapropriação. Contratos agrários.

Estágio (Prática Jurídica III) – 100 h/a

Atendimento ao público. Prestação de serviços jurídicos. Elaboração de peças processuais. Análise e pesquisa em autos findos.

Direito Industrial – 80 h/a

Conceito, matéria e fontes. Código da Propriedade Industrial. Lei de Proteção de Cultivares (n° 9.456/97), Lei n° 9.609/98 – Proteção aos Programas de Computador e Lei n° 9610/98 – Direitos Autorais.

Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos – 60 h/a

Introdução. Conceito e natureza jurídica. Juizados de conciliação. Mediação familiar. Lei n° 9.307/96.

Psicologia Forense – 60 h/a

Análise da estrutura psicossocial do criminoso efetivo e do criminoso potencial. Fatores internos e externos do induzimento ao crime. Reeducação e reconstrução psicológicas. Estudo da personalidade e seus desvios. Temperamento e caráter. Conceito de saúde psicológica. Causas da psicopatologia. Oligofrenia. Psicoses orgânicas e funcionais. Psiconeuroses: conceitos e tipos. Psicopatias e suas implicações na esfera jurídica. Incapacidade de entendimento e determinação. Exame criminológico e de cessação de periculosidade.

Direito das Telecomunicações – 60 h/a

Noção de informação, comunicação e telecomunicação. Conceito de telecomunicação a partir da trilogia: meio, rede e serviço. O setor das telecomunicações e suas peculiaridades. Histórico das telecomunicações: a experiência internacional e a experiência brasileira. A nova Lei de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97): princípios, órgão regulador, organização dos serviços de telecomunicações e regime dos serviços. Dos serviços de telecomunicações e seus regulamentos. As prestadoras de serviços de telecomunicações: direitos e deveres dos usuários e prestadoras; sigilo; interrupção do serviço; diversidade de planos; serviços públicos de emergência. Da prestação (cobrança, suspensão e outras denominações). Dos telefones de uso público. Do serviço temporário. Serviço telefônico fixo comutado prestado em regime público. Telecomunicações e a interdisciplinaridade com outros ramos do direito.

Estágio ( Prática Jurídica IV ) – 100 h/a

Atendimento ao público. Prestação de serviços jurídicos. Elaboração de peças processuais. Análise e pesquisa em autos findos. Participação em júri real e simulado.